Contrato de uso do site

Minha Loja de beleza – Contrato de uso do site

Ao usuário do site Minha Loja de Beleza,

Obrigado por se dedicar para ler o Contrato de uso do site minhalojadebeleza!
Todas as informações aqui constantes o ajudarão a operar na nossa plataforma. É muito importante que conheça as nossas políticas e, por esta razão, é necessário que leia e compreenda os Termos e condições gerais de uso do site, bem como a leitura das cláusulas que viabilizam sua operação.

1. O Minha Loja de Beleza não é fornecedor de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados no site. Sua função constitui apenas numa prestação de serviço, ou seja, intermedia produtos e/ou serviços de terceiros em sua plataforma de e-commerce. Desta forma, os anunciantes/potenciais vendedores oferecem/vendem seus próprios produtos e serviços para os interessados na compra dos itens, os usuários /potenciais compradores;

2. Os anunciantes/potenciais vendedores somente poderão anunciar produtos ou serviços que possam vender e que tenham em estoque, estabelecendo diretamente os termos do anúncio e todas as suas características (como título, descrição e imagem dos bens, preço, categoria, quantidade, condições de venda, forma e prazo de entrega, além da forma de pagamento);

3. Para utilizar os serviços do Minha Loja de Beleza  o Usuário deve aceitar, expressamente, a Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do Minha Loja de Beleza. O usuário deverá efetuar um cadastro único, criando uma senha de acesso pessoal e intransferível e de sua inteira responsabilidade. O Minha Loja de Beleza não se responsabiliza pelo uso inadequado e divulgação destes dados para terceiros. O Minha Loja de Beleza, nem quaisquer de seus empregados ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha;

4. No momento em que é efetuada a compra dos produtos de uso “EXCLUSIVO PARA PROFISSIONAIS” o comprador declara que é profissional cabeleireiro treinado, certificado e capacitado para utilizacao e aplicação destes produtos (EXCLUSIVO PARA PROFISSIONAIS).

5. O Minha Loja de Beleza, em razão de violação à legislação em vigor ou aos Termos e condições gerais de uso do Minha Loja de Beleza, conforme a situação, poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário, seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente sua reputação;

6. Não é permitido anunciar produtos expressamente proibidos pela legislação vigente ou que violem direitos de terceiros;
7. O usuário/potencial comprador, antes de decidir pela compra, deverá atentar-se às informações sobre o vendedor, preço do produto e/ou serviço, formas de pagamento, disponibilidade, forma e prazo de entrega dos produtos e serviços;

8. Todas as informações dos produtos e/ou serviços constantes no site são de responsabilidade exclusiva dos vendedores;

9. O usuário comprador poderá exercer o direito de arrependimento de produtos adquiridos pelo site. Para isso, basta solicitar sua troca ou efetuar a devolução através do nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) em até 7 (sete) dias do recebimento do produto.

10. Trocas e Devoluções: Nosso principal objetivo é a satisfação dos nossos clientes. Assim, se você recebeu um produto comercializado em nosso site e não ficou satisfeito, poderá solicitar sua troca ou efetuar a devolução através do nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) em até 07 (sete) dias corridos após a data de recebimento do produto. Caso ainda não tenha recebido o produto, é necessário aguardar sua entrega.

i. Devolução do produto por insatisfação: A devolução do produto poderá ser solicitada através do Serviço de Atendimento ao Cliente do site Mania de Cosméticos através do e-mail sac@maniadecosmeticos.com.br. O SAC irá orientá-lo quanto aos devidos procedimentos para a realização da devolução.

a) Entregue em mãos no endereço que consta na nota fiscal ou; 
b) Enviada por meio dos Correios ou por outra forma de entrega para endereço que consta na nota fiscal. 
Em ambos os casos os custos com o envio serão de responsabilidade do cliente. Caso a mercadoria seja devolvida após o prazo estabelecido (7 dias corridos após a data de recebimento do produto), apresente indícios de uso, chegue quebrada ou ainda não esteja acompanhada da embalagem original, de todos os acessórios e nota fiscal, a devolução não será aceita. Neste caso, a mercadoria será novamente remetida ao endereço de entrega e a Minha loja de Beleza se reserva o direito de nova cobrança de frete. 
Segurança e Privacidade: Afirmamos que todos os dados pessoais de nossos clientes, incluindo seu endereço, pagamento e conteúdo do pedido, dentre outros, não serão utilizados para outros fins que não o de processamento dos pedidos realizados, não sendo portanto divulgados em hipótese alguma.
ii. Reembolso de valores: O reembolso de valores referentes a produtos devolvidos poderá ser feito de duas maneiras, dependendo da forma de pagamento efetuada no momento da compra: 
1. Nas compras efetuadas com cartão de crédito: o estorno do valor pago poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, dependendo da data do vencimento de seu cartão.
2. Nas compras efetuadas com boleto bancário ou cartão de débito: o depósito equivalente ao valor da mercadoria devolvida será feito na conta corrente do cliente em até 05 (cinco) dias úteis a partir da aprovação da devolução pelo Serviço de Atendimento ao Cliente. Para isto, ao fazer contato com o SAC, tenha em mãos os seus dados bancários: banco, agência e número da conta corrente.
3. Troca do produto por insatisfação: Em casos em que o cliente esteja apenas interessado em trocar o produto adquirido por outro (ainda dentro do prazo dos sete dias), entre em contato com o nosso SAC pelo e-mail contato@minhalojadebeleza.com.br .com.br para que um novo pedido seja gerado. 
A mercadoria a ser trocada deverá ser remetida para a Minha Loja de Beleza, acompanhada da embalagem original, todos os acessórios, brindes, nota fiscal, intacta e com uma declaração sua sobre o motivo da troca. Para efetuar o envio do novo produto também nos reservamos o direito de cobrar novo frete.
Diferença entre o valor do produto trocado: 
1. Produto novo com valor maior do que o produto trocado: caso o novo produto tenha um valor maior que o produto que está sendo trocado, a diferença deverá ser paga pelo cliente. Para tanto você poderá optar por qualquer uma das formas de pagamento disponíveis em nosso site. Ao contatar o SAC você irá receber todas as informações necessárias para este procedimento.
2. Produto novo com valor menor do que o produto trocado: caso o novo produto tenha um valor menor que o que está sendo trocado, a diferença (limitada a 20% do valor do produto a ser trocado) será reembolsada ao cliente através do cancelamento do valor correspondente (se o pagamento tiver sido efetuado por cartão de crédito - em até duas faturas subsequentes) ou através de depósito bancário (se o pagamento tiver ocorrido através de boleto ou cartão de débito - em até 5 dias úteis). Nesse último caso, você deverá entrar em contato com o nosso SAC e informar os seus dados bancários (banco, agência e número da conta corrente). Caso a diferença seja maior que 20%, a devolução se dará por novos produtos disponíveis no Minha Loja de Beleza a livre escolha do cliente até o valor correspondente.

11. DEFEITO DO PRODUTO E GARANTIA: apesar de sua preocupação e esforços em enviar para o cliente um produto sempre em perfeito estado, é possível que ocorram avarias durante o transporte ou que ele apresente algum defeito de fabricação. Nestes casos, você deverá solicitar a troca, estando atento às seguintes observações:
a) O produto deverá estar na embalagem original, acompanhado de sua nota fiscal, manual e todos acessórios e brindes que vieram juntos com o produto. No caso de garantia, onde já se passou, provavelmente, mais de um mês, não há necessidade da embalagem original, mas ainda serão obrigatórios, todos os acessórios do produto e o certificado de garantia, caso esse tenha vindo com o produto;
b) Toda mercadoria encaminhada para troca por defeito irá passar previamente por uma análise técnica – indicada pela Mania de Cosméticos – para a devida verificação do problema relatado.

12. Pagamento: O PagSeguro é um serviço completo de soluções de pagamento do UOL. Com essa tecnologia, temos um canal direto de comunicação com bancos e operadoras de cartões de crédito e débito, além de Boleto Bancário, fazendo com que todas as transações no ambiente Pagamento Digital sejam seguras. O PagSeguro propicia uma experiência de compra extremamente amigável e segura. Com o PagSeguro não é necessário criar contas e senhas para cada loja virtual. Você mantém apenas a conta PagSeguro e concentra nela todas as informações de suas compras on-line. Em suas compras com o PagSeguro seus dados de cartões de crédito e demais informações financeiras não são reveladas para os vendedores. Sua tranquilidade é garantida com a Intermediação do PagSeguro. Entretanto, caso o cliente não disponha desta solução, temos como auxiliá-lo através de máquina de cartão de credito e debito. Para tanto, entre em contato com nosso SAC antes de finalizar suas compras.

13. Envio: todos os produtos serão enviados de acordo com a forma estabelecida pelo site, em até 02 (dois) dias úteis da confirmação do pagamento. O prazo para a entrega varia de acordo com a regiao geografica onde o cliente se localiza e não é de nossa responsabilidade, já que a entrega fica a cargo de terceiros.

ATENÇÃO: É de responsabilidade do comprador o preenchimento do endereço correto a ser enviado o produto e de manter uma pessoa no local para recebê-lo. Caso o produto seja devolvido pela empresa de logística pelos motivos de "número inexistente no local", "endereço insuficiente para entrega" ou "destinatário ausente", os custos de reenvio do produto serão por conta do comprador.